Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO COM A FINALIDADE DE DIRIGIR O ENSINO TÉCNICO AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 02/10/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO DE APOIO À INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO SOBRE PROPOSTA DE CONTRATO-PADRÃO PARA O TRABALHADOR RURAL VOLANTE.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 04/09/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL DE REJEIÇÃO DO VETO APOSTO AO PL 149/75, DO DEPUTADO GERALDO BULHÕES, QUE ASSEGURA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARTICIPAÇÃO NA EXPLORAÇÃO DO ÓLEO DO XISTO BETUMINOSO E DO GÁS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 04/09/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À CÂMARA FEDERAL DE APOIO AO PL DO SENADOR NELSON CARNEIRO QUE REVOGA PARCIALMENTE A FÓRMULA DE REAJUSTE ESCOLONADO DE SALÁRIOS INSTITUIDO POR DECRETO-LEI.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 04/09/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • JUNTADA DE DOCUMENTOS AOS AUTOS DO PL 3.925, DO PREFEITO.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 28/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS DE INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA QUE O REJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SEJA SEMESTRAL E À BASE DE, NO MÁXIMO, 80% DO INPC.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 07/08/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS LIDERANÇAS NO CONGRESSO NACIONAL DE APOIO À PEC 27/83, DO DEPUTADO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, QUE PREVÊ ABOLIÇÃO DOS DECRETOS-LEI.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 26/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA PELO TRANSCURSO DE SEU 27°. ANIVERSÁRIO.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 26/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E AO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ADVINDOS DO 13°. SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 26/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE REMESSA, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE PL INSTITUINDO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL A CONTAGEM PROPORCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR A 1967 (LEI MINEIRA).

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 19/06/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral